Os l\u00edderes da base governista na C\u00e2mara dos Deputados decidiram, contrariando as expectativas da semana passada, votar na ter\u00e7a-feira (17)o projeto de lei da tributa\u00e7\u00e3o dos investimentos offshores (fora do pa\u00eds) e dos fundos exclusivos (com poucos cotistas), parte importante da agenda fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Avota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida pelo vice-presidente da C\u00e2mara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), j\u00e1 que o presidente Arthur Lira (PP-AL) est\u00e1 em miss\u00e3o fora do pa\u00eds. At\u00e9 ent\u00e3o, a expectativa era de queo projeto ficasse parado e s\u00f3 tivesse o debate retomado a partir do dia 24, quando Lira e alguns l\u00edderes de partidos (como do PT, PDT, Uni\u00e3o e MDB) voltariam de viagem. Mas os parlamentares decidiram em reuni\u00e3o nessa ter\u00e7a-feira que h\u00e1 apoio para votar a proposta antes e encaminh\u00e1-la ao Senado. Apenas PL e Novo ficaram contra a antecipa\u00e7\u00e3o e disseram que v\u00e3o tentar obstruir e impedir a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Uma reuni\u00e3o com o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto, est\u00e1 marcada para ter\u00e7afeira, \u00e0s 10h, para discutir mudan\u00e7as no parecer com os partidos. Por ora, est\u00e1 descartada a possibilidade de reinclus\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no mecanismo de Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP), utilizado pelas grandes empresas para remunerar seus acionistas. Uma das principais demandas por altera\u00e7\u00e3o \u00e9 na isen\u00e7\u00e3o dos Fundos de Investimentos Imobili\u00e1rios (FIIs) e do Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro). Hoje seus investidores n\u00e3o pagam Imposto de Renda se eles forem negociados em bolsa, tiverem mais de 50 cotistas e nenhum deles possuir mais de 10% de participa\u00e7\u00e3o. A proposta do governo era exigir 500 cotistas para manter essa \u201cCada um fica com a sua narrativa. A do governo \u00e9: fim das guerras\u201d Jos\u00e9 Guimar\u00e3es \u201c\u00c9 poss\u00edvel buscar fontes de financiamento para um fundo ampliado\u201d Eduardo Leite isen\u00e7\u00e3o, mas o relator, num acordo com o mercado, vai propor um piso de 300 participantes. A bancada ruralista, contudo, posicionou-se contra mudan\u00e7as no Fiagro e quer exclui-las do parecer para votar o projeto. Ao Valor, o vice-l\u00edder do Republicanos, deputado Gilberto Abramo (MG), defendeu que os fundos imobili\u00e1rios tenham um prazo de adapta\u00e7\u00e3o. \u201cAo inv\u00e9s de exigir 300 cotistas j\u00e1 em janeiro, precisamos estabelecer um tempo para que se ajustem. Como, por exemplo, 100 cotistas no primeiro ano, 200 no segundo e a partir do terceiro ano, 300\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o, Pedro Paulo j\u00e1 mudou um dos principais pontos do projeto e reduziu a taxa\u00e7\u00e3o do atual estoque dos fundos exclusivos e dos investimentos feitos por brasileiros no exterior. O governo queria que os valores atuais fossem taxados em 10% de Imposto de Renda, mas o relator reduziu para 6% (no caso dos fundos exclusivos, essa quantia ainda poder\u00e1 ser parcelada em 24 meses). A redu\u00e7\u00e3o era defendida por Lira. J\u00e1 a al\u00edquota para os lucros futuros foi mantida de acordo com a proposta do governo e variar\u00e1 de 15% a 22,5%, dependendo do prazo e valor do investimento. J\u00e1 o Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP) defende que a arrecada\u00e7\u00e3o esperada pelo governo pode se tornar na verdade uma perda de R$ 4 bilh\u00f5es a R$ 13,5 bilh\u00f5es por anopor causada sa\u00eddados ricos para outros pa\u00edses. Foi o que ocorreu, diz a institui\u00e7\u00e3o, quando Fran\u00e7a e Noruega criaram impostos sobre fortunas. \u201cEsses casos indicam que pol\u00edtica de impostos mais elevados podem resultar na migra\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos de alta renda, compotenciais implica\u00e7\u00f5es negativas para a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, diz o estudo.<\/p>\n\n\n\n
As diverg\u00eancias em torno do projeto, num momento em que Lira e os representantes de diversos grandes partidos da base aliada est\u00e3o fora do pa\u00eds, podem levar a novo adiamento, alertam t\u00e9cnicos. Caso isso ocorra, o projeto das offshores trancar\u00e1 a pauta e impedir\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o de outras propostas em plen\u00e1rio. Se isso ocorrer, a C\u00e2mara deve realizar uma comiss\u00e3o-geral de debates no plen\u00e1rio para ouvir o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino. \u201cH\u00e1 quase cem requerimentos para ouvi-lo em diversas comiss\u00f5es. Vamos fazer esse debate sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica no plen\u00e1rio e expor o que estamos fazendo nessa \u00e1rea\u201d, disse um dos vice-l\u00edderes do governo, deputado Rog\u00e9rio Correia(PT-MG). A alternativa de fazer o debate em plen\u00e1rio \u00e9 uma sa\u00edda para evitar puni\u00e7\u00f5es a Dino porfaltar a uma audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica ontem, apesar de convocado.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Jornal Valor Econ\u00f4mico Os l\u00edderes da base governista na C\u00e2mara dos Deputados decidiram, contrariando as expectativas da semana passada, votar na ter\u00e7a-feira (17)o projeto de lei da tributa\u00e7\u00e3o dos investimentos offshores (fora do pa\u00eds) e dos fundos exclusivos (com poucos cotistas), parte importante da agenda fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Avota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida pelo vice-presidente da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1159,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[52,47],"class_list":["post-452","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tributario","tag-impostos","tag-tributario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tafelliritz.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/452","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tafelliritz.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tafelliritz.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tafelliritz.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tafelliritz.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=452"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/tafelliritz.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/452\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1480,"href":"https:\/\/tafelliritz.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/452\/revisions\/1480"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tafelliritz.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1159"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tafelliritz.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=452"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tafelliritz.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=452"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tafelliritz.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro
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