{"id":1844,"date":"2026-04-09T09:32:55","date_gmt":"2026-04-09T12:32:55","guid":{"rendered":"https:\/\/tafelliritz.com.br\/blog\/?p=1844"},"modified":"2026-04-09T09:32:55","modified_gmt":"2026-04-09T12:32:55","slug":"tratamento-avancado-para-enxaqueca-como-garantir-medicamentos-de-alto-custo-pelo-sus-ou-plano-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tafelliritz.com.br\/blog\/tratamento-avancado-para-enxaqueca-como-garantir-medicamentos-de-alto-custo-pelo-sus-ou-plano-de-saude\/","title":{"rendered":"Tratamento Avan\u00e7ado para enxaqueca: como garantir medicamentos de alto custo pelo SUS ou plano de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n<p>Se voc\u00ea sofre de enxaqueca cr\u00f4nica e j\u00e1 tentou v\u00e1rios tratamentos sem resultado, saiba: a lei pode garantir o acesso a medicamentos modernos, mesmo que o plano de sa\u00fade ou o SUS tenha negado.<\/p>\n\n\n\n<p>A enxaqueca \u00e9 uma doen\u00e7a neurol\u00f3gica incapacitante, que vai muito al\u00e9m de uma simples dor de cabe\u00e7a. Seu impacto \u00e9 profundo, compromete a qualidade de vida, o desempenho profissional e o equil\u00edbrio emocional do paciente.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos quadros mais graves, especialmente quando os tratamentos convencionais falham, a medicina evoluiu para indicar terapias mais modernas, como os medicamentos de alto custo \u00e0 base de anticorpos monoclonais, com resultados significativamente superiores no controle das crises.<\/p>\n\n\n\n<p>O problema: o custo elevado dessas terapias torna o acesso invi\u00e1vel para a maioria dos pacientes. Muitos recorrem ao SUS ou ao plano de sa\u00fade, e t\u00eam o pedido negado. Diante disso, resta o caminho jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n<p>Surge quest\u00e3o central: <strong>quando \u00e9 poss\u00edvel exigir, inclusive judicialmente, o fornecimento desses medicamentos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-luminous-vivid-orange-color has-text-color has-link-color has-medium-font-size wp-elements-98d5d315f09a5a969e3cc53069edf013\"><strong>Quando esses medicamentos s\u00e3o indicados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O tratamento da enxaqueca come\u00e7a com op\u00e7\u00f5es como propranolol, amitriptilina e topiramato, a chamada primeira linha terap\u00eautica. Contudo, nem todos os pacientes respondem de forma satisfat\u00f3ria a essas alternativas.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando o paciente apresenta crises frequentes (superiores a 15 dias por m\u00eas), com dor persistente e incapacitante, e os tratamentos convencionais se mostram insuficientes, a medicina passa a indicar terapias mais modernas: os anticorpos monoclonais, voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o das crises.<\/p>\n\n\n\n<p>Do ponto de vista jur\u00eddico, a comprova\u00e7\u00e3o dessa falha terap\u00eautica \u00e9 um dos principais fundamentos para exigir o fornecimento do medicamento, seja pelo SUS, seja pelo plano de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-luminous-vivid-orange-color has-text-color has-link-color has-medium-font-size wp-elements-15f8296a2b5b663466b33380752a320f\"><strong>Quais s\u00e3o os principais medicamentos de alto custo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os tratamentos mais modernos para enxaqueca incluem os anticorpos monoclonais anti-CGRP, considerados um avan\u00e7o relevante na preven\u00e7\u00e3o das crises. Eles atuam bloqueando o CGRP, subst\u00e2ncia envolvida no desencadeamento da dor. Os principais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Fremanezumabe (Ajovy)<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Galcanezumabe (Emgality)<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Erenumabe (Aimovig)<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>S\u00e3o indicados para pacientes com enxaqueca cr\u00f4nica ou de dif\u00edcil controle, com resposta insuficiente \u00e0s terapias convencionais. Apesar da alta efic\u00e1cia, o custo mensal \u00e9 expressivo, o que restringe o acesso da maioria e torna frequente a busca pelo custeio via SUS ou plano de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-luminous-vivid-orange-color has-text-color has-link-color has-medium-font-size wp-elements-ffa535b16628c4f87617d1b35e831fc9\"><strong>O plano de sa\u00fade deve custear esses medicamentos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o e a jurisprud\u00eancia t\u00eam entendido que o plano de sa\u00fade <strong>n\u00e3o pode limitar o tratamento indicado pelo m\u00e9dico<\/strong>, quando presentes os requisitos necess\u00e1rios. A cobertura \u00e9 considerada obrigat\u00f3ria quando:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O medicamento possui <strong>registro na ANVISA;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li>H\u00e1 <strong>prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica fundamentada<\/strong>, com justificativa t\u00e9cnica e demonstra\u00e7\u00e3o da inefic\u00e1cia das terapias convencionais;<\/li>\n\n\n\n<li>A doen\u00e7a est\u00e1 coberta pelo contrato, como ocorre com a enxaqueca, prevista na Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID);<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Mesmo que o medicamento n\u00e3o conste no rol da ANS, a cobertura pode ser exigida, pois essa lista tem car\u00e1ter exemplificativo, conforme estabelecido pela Lei n\u00ba 14.454\/2022. Al\u00e9m disso, a operadora n\u00e3o pode interferir na conduta m\u00e9dica nem substituir o crit\u00e9rio t\u00e9cnico do profissional de sa\u00fade por decis\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n<p>A jurisprud\u00eancia tem reiteradamente reconhecido a obrigatoriedade de custeio, inclusive em casos envolvendo medicamentos de alto custo para enxaqueca. Em decis\u00e3o de mar\u00e7o de 2026, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou o fornecimento de fremanezumabe (Ajovy) e toxina botul\u00ednica a um plano de sa\u00fade, reconhecendo o risco \u00e0 sa\u00fade da paciente, a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica fundamentada e a aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p>A negativa de cobertura, quando presentes tais requisitos, tem sido amplamente considerada abusiva pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-luminous-vivid-orange-color has-text-color has-link-color has-medium-font-size wp-elements-9455bca189bd3389cdf56633682e7e8f\"><strong>E o SUS: quando deve fornecer?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O SUS disponibiliza tratamentos tradicionais para enxaqueca, mas o acesso a anticorpos monoclonais ainda \u00e9 limitado na via administrativa. Nesses casos, o fornecimento pode ser buscado judicialmente, desde que atendidos os crit\u00e9rios consolidados pela jurisprud\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Comprova\u00e7\u00e3o da inefic\u00e1cia dos tratamentos disponibilizados pelo SUS;<\/li>\n\n\n\n<li>Indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica fundamentada com necessidade do medicamento prescrito;<\/li>\n\n\n\n<li>Inexist\u00eancia de alternativa terap\u00eautica eficaz na rede p\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n<li>Incapacidade financeira do paciente para custear o tratamento por conta pr\u00f3pria.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A jurisprud\u00eancia exige laudo m\u00e9dico detalhado e tecnicamente fundamentado, com demonstra\u00e7\u00e3o da imprescindibilidade do tratamento e respaldo em evid\u00eancias cient\u00edficas. O cumprimento rigoroso desses requisitos \u00e9 decisivo para o sucesso da demanda judicial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-luminous-vivid-orange-color has-text-color has-link-color has-medium-font-size wp-elements-3fe020f200ce691e0b831322c6aca795\"><strong>Como os tribunais est\u00e3o decidindo sobre o tema?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A jurisprud\u00eancia brasileira, tem se consolidado no sentido de assegurar o acesso a medicamentos de alto custo para enxaqueca, desde que comprovada a necessidade cl\u00ednica e a aus\u00eancia de alternativas eficazes.<\/p>\n\n\n\n<p>Os precedentes demonstram que o Poder Judici\u00e1rio tem adotado uma postura <strong>protetiva ao direito \u00e0 sa\u00fade<\/strong>, sem, contudo, afastar a exig\u00eancia de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos rigorosos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em decis\u00e3o proferida pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo em 2026, foi determinado o custeio de tratamento para enxaqueca cr\u00f4nica, com fornecimento de <strong>fremanezumabe (Ajovy)<\/strong> e aplica\u00e7\u00e3o de toxina botul\u00ednica. Na ocasi\u00e3o, o Tribunal reconheceu o risco \u00e0 sa\u00fade do paciente e a exist\u00eancia de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica devidamente fundamentada, autorizando a concess\u00e3o de tutela de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Em outro precedente relevante, julgado em 2025, o mesmo Tribunal condenou o plano de sa\u00fade a custear o medicamento <strong>Emgality (galcanezumabe)<\/strong>, al\u00e9m de reconhecer a falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e fixar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, diante da negativa indevida de cobertura.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, a jurisprud\u00eancia tamb\u00e9m evidencia que o fornecimento desses medicamentos n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico, especialmente nas demandas propostas contra o SUS. Em caso julgado em 2025, o pedido foi indeferido em raz\u00e3o da aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de requisitos essenciais, tais como a inexist\u00eancia de alternativa terap\u00eautica dispon\u00edvel, a apresenta\u00e7\u00e3o de evid\u00eancia cient\u00edfica robusta e a demonstra\u00e7\u00e3o da imprescindibilidade cl\u00ednica do medicamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-luminous-vivid-orange-color has-text-color has-link-color has-medium-font-size wp-elements-87b7ac545cff4a2f82314bee3fedc8fe\"><strong>O que fazer em caso de negativa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Diante da recusa do plano de sa\u00fade ou do SUS em fornecer o medicamento, \u00e9 fundamental adotar algumas medidas imediatas para viabilizar a an\u00e1lise jur\u00eddica do caso.<\/p>\n\n\n\n<p>Em primeiro lugar, recomenda-se:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Solicitar a negativa por escrito<\/strong>, com a justificativa formal apresentada pela operadora ou pelo ente p\u00fablico.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Reunir toda a documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica pertinente<\/strong>, incluindo exames, receitas e relat\u00f3rios cl\u00ednicos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especializada<\/strong>, a fim de avaliar a viabilidade da ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Com esses elementos, \u00e9 poss\u00edvel ingressar com a\u00e7\u00e3o judicial, geralmente acompanhada de <strong>pedido de tutela de urg\u00eancia (liminar)<\/strong>, que pode assegurar o fornecimento do medicamento de forma r\u00e1pida, especialmente quando demonstrado risco \u00e0 sa\u00fade do paciente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-luminous-vivid-orange-color has-text-color has-link-color has-medium-font-size wp-elements-102be5d0f12e553e30888568bfd9f5e8\"><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os medicamentos de alto custo representam um avan\u00e7o real no tratamento da enxaqueca, principalmente para quem n\u00e3o responde \u00e0s terapias convencionais. O acesso a essas terapias enfrenta obst\u00e1culos relevantes, mas a jurisprud\u00eancia tem evolu\u00eddo para assegurar esse direito, desde que devidamente comprovada a necessidade cl\u00ednica.<\/p>\n\n\n\n<p>O acesso ao medicamento n\u00e3o depende apenas da prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica: exige a correta demonstra\u00e7\u00e3o dos requisitos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos, com documenta\u00e7\u00e3o robusta e fundamentada. Diante de uma negativa, a atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especializada pode ser determinante para viabilizar o tratamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea ou um familiar enfrenta dificuldades para obter o tratamento adequado para enxaqueca, busque orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para an\u00e1lise do caso concreto. Garantir o acesso ao medicamento \u00e9 garantir o direito fundamental \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 dignidade.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"647\" src=\"https:\/\/tafelliritz.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/site-TRA-7-1024x647.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-1603\" style=\"width:522px\" srcset=\"https:\/\/tafelliritz.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/site-TRA-7-1024x647.png 1024w, https:\/\/tafelliritz.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/site-TRA-7-300x190.png 300w, https:\/\/tafelliritz.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/site-TRA-7-768x485.png 768w, https:\/\/tafelliritz.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/site-TRA-7-1536x971.png 1536w, https:\/\/tafelliritz.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/site-TRA-7-2048x1294.png 2048w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se voc\u00ea sofre de enxaqueca cr\u00f4nica e j\u00e1 tentou v\u00e1rios tratamentos sem resultado, saiba: a lei pode garantir o acesso a medicamentos modernos, mesmo que o plano de sa\u00fade ou o SUS tenha negado. 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