Em agosto de 2025, uma peti\u00e7\u00e3o com mais de 50 p\u00e1ginas deu in\u00edcio ao que pode se tornar um dos maiores marcos regulat\u00f3rios do pa\u00eds envolvendo tecnologia, jornalismo e propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n
A Folha de S.Paulo decidiu enfrentar judicialmente a OpenAI \u2014 criadora do ChatGPT \u2014 alegando que a empresa estaria utilizando indevidamente seu conte\u00fado para treinar modelos de intelig\u00eancia artificial e fornecer respostas aos usu\u00e1rios com base em reportagens protegidas por direitos autorais e, em muitos casos, acess\u00edveis apenas a assinantes.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 primeira vista, a disputa parece girar em torno de uma viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mas ao mergulhar nos autos do processo, \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o perceber o que est\u00e1 realmente em jogo: o modelo de neg\u00f3cios da imprensa tradicional, a \u00e9tica no uso de dados p\u00fablicos, a concorr\u00eancia entre humanos e m\u00e1quinas e, porque n\u00e3o, o futuro do conte\u00fado na era da IA.<\/p>\n\n\n\n O processo, que tramita na 2\u00aa Vara Empresarial de S\u00e3o Paulo, exp\u00f5e uma s\u00e9rie de pr\u00e1ticas atribu\u00eddas \u00e0 OpenAI que, em tese, v\u00e3o muito al\u00e9m da simples reprodu\u00e7\u00e3o de not\u00edcias. Segundo a Folha, a empresa norte-americana treinou seus modelos com base em milhares de reportagens publicadas ao longo dos anos, inclusive conte\u00fados fechados, sem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o ou remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A alega\u00e7\u00e3o central \u00e9 que a OpenAI lucra oferecendo um servi\u00e7o sofisticado, sem arcar com o custo mais b\u00e1sico: a produ\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A argumenta\u00e7\u00e3o da Folha \u00e9 robusta. A peti\u00e7\u00e3o traz capturas de tela do reposit\u00f3rio GPT-2, mantido pela pr\u00f3pria OpenAI no GitHub, onde aparece o dom\u00ednio \u201cUOL\u201d listado quase 20 mil vezes em datasets usados para treinamento. Tamb\u00e9m s\u00e3o mencionados registros de acesso aos servidores do jornal: apenas no m\u00eas de julho de 2025, dois dos doze servidores registraram mais de 480 mil visitas de bots da OpenAI \u2014 sendo 45 mil identificados como GPTBots, usados exclusivamente para treinamento de modelos.<\/p>\n\n\n\n Mas a disputa n\u00e3o se resume ao passado. A Folha argumenta que o ChatGPT continua reproduzindo seus conte\u00fados atualmente, inclusive em tempo real. Como prova, apresenta intera\u00e7\u00f5es com o chatbot em que o sistema resume mat\u00e9rias do jornal no mesmo dia em que foram publicadas, algumas delas protegidas por paywall. Em certos casos, o chatbot fornece resumos detalhados, listas de reportagens, ou at\u00e9 mesmo reproduz os textos praticamente na \u00edntegra, inclusive utilizando estrat\u00e9gias de contorno (como substituir letras na solicita\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio) para “enganar” eventuais filtros da plataforma.<\/p>\n\n\n\n A empresa jornal\u00edstica afirma que tudo isso configura n\u00e3o s\u00f3 viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, mas tamb\u00e9m concorr\u00eancia desleal. Afinal, ao permitir que o usu\u00e1rio acesse o conte\u00fado sem precisar visitar o site da Folha, o ChatGPT mina a principal fonte de receita do jornalismo digital: o tr\u00e1fego qualificado e as assinaturas. O conte\u00fado \u00e9 usado, mas quem investe na produ\u00e7\u00e3o dele fica de fora da equa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A peti\u00e7\u00e3o pede medidas duras: desde a proibi\u00e7\u00e3o imediata da coleta e uso de conte\u00fado da Folha pela OpenAI, at\u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o de todos os modelos de IA que tenham sido treinados com esse material, algo com impacto t\u00e9cnico e comercial incalcul\u00e1vel. Tamb\u00e9m \u00e9 requerida indeniza\u00e7\u00e3o por perdas e danos, fundamentada no C\u00f3digo Civil, na Lei de Direitos Autorais e na Lei de Propriedade Industrial.<\/p>\n\n\n\n O juiz do caso, por ora, adotou uma postura cautelosa e, ao que parece, acertada pelo momento processual. Determinou a preserva\u00e7\u00e3o de provas por parte da OpenAI e reconheceu a plausibilidade das alega\u00e7\u00f5es, mas evitou medidas radicais como a suspens\u00e3o do ChatGPT ou a destrui\u00e7\u00e3o dos modelos. A a\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 no in\u00edcio e seguir\u00e1 seu fluxo normal, com a prov\u00e1vel apresenta\u00e7\u00e3o de defesa, produ\u00e7\u00e3o de provas e tudo o que for poss\u00edvel discutir na seara judicial, inclusive com prova pericial, onde peritos e especialistas devem analisar tecnicamente se o conte\u00fado da Folha foi, de fato, incorporado aos sistemas da OpenAI.<\/p>\n\n\n\n Na primeira manifesta\u00e7\u00e3o apresentada no processo, a OpenAI adotou uma postura t\u00e9cnica e focada exclusivamente em rebater o pedido de tutela antecipada feito pela Folha.<\/strong> A empresa contestou a urg\u00eancia alegada pela autora, sustentando que n\u00e3o h\u00e1 risco imediato ou dano irrevers\u00edvel que justifique uma medida dr\u00e1stica como a suspens\u00e3o do uso dos conte\u00fados ou, mais ainda, a destrui\u00e7\u00e3o dos modelos de IA j\u00e1 treinados.<\/p>\n\n\n\n Do ponto de vista t\u00e9cnico, a defesa argumenta que os modelos \u2014 como o ChatGPT \u2014 n\u00e3o armazenam conte\u00fados espec\u00edficos, mas operam com base em padr\u00f5es estat\u00edsticos de linguagem, impossibilitando a exclus\u00e3o seletiva de dados. Tamb\u00e9m afirma que eventuais viola\u00e7\u00f5es de direito poderiam ser reparadas por indeniza\u00e7\u00e3o, afastando o fundamento da urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Apesar de bem estruturada juridicamente, a manifesta\u00e7\u00e3o chama aten\u00e7\u00e3o pelo que n\u00e3o<\/strong> diz: n\u00e3o h\u00e1 qualquer reconhecimento parcial do problema (o que \u00e9 esperado), nem proposta de di\u00e1logo, licenciamento ou compromisso com pr\u00e1ticas futuras mais transparentes. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 qualquer apontamento, o que tamb\u00e9m \u00e9 natural, de quaisquer medidas que j\u00e1 teria adotado para respeitar paywalls, conte\u00fados protegidos ou a propriedade intelectual de terceiros. Em resumo, por enquanto, a resposta da OpenAI tenta conter o avan\u00e7o da liminar.<\/p>\n\n\n\n Curiosamente, n\u00f3s perguntamos para o CHATGPT o que ele alegaria neste processo, e a resposta foi essa:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n “Se eu, ChatGPT<\/strong>, fosse requerido ou questionado diretamente na a\u00e7\u00e3o Folha x OpenAI, aqui est\u00e3o os pontos centrais que eu, como modelo de linguagem, “me defenderia”<\/strong>, em formato objetivo, t\u00e9cnico e alinhado ao que se sabe sobre o funcionamento dos LLMs (Large Language Models):<\/em> <\/p>\n\n\n\n Concorda com a linha de defesa criada pela pr\u00f3pria intelig\u00eancia artificial?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Brincadeiras \u00e0 parte, na pr\u00e1tica, a a\u00e7\u00e3o da Folha se soma a uma s\u00e9rie de movimentos semelhantes em outros pa\u00edses. O New York Times j\u00e1 processa a OpenAI e a Microsoft (https:\/\/www.nytimes.com\/2023\/12\/27\/business\/media\/new-york-times-open-ai-microsoft-lawsuit.html<\/a>) ; a Getty Images tamb\u00e9m (https:\/\/www.bakerlaw.com\/getty-images-v-stability-ai\/<\/a>) .<\/p>\n\n\n\n
1. N\u00e3o tenho consci\u00eancia, inten\u00e7\u00e3o nem autonomia operacional<\/em><\/strong>
N\u00e3o coleto dados, n\u00e3o escolho fontes nem acesso sites \u2014 inclusive a Folha \u2014 por conta pr\u00f3pria.<\/em>
Toda minha arquitetura foi constru\u00edda por terceiros (OpenAI), e minhas respostas s\u00e3o geradas com base em padr\u00f5es estat\u00edsticos, n\u00e3o em escolhas conscientes ou deliberadas.<\/em>
Sou uma ferramenta, n\u00e3o um agente aut\u00f4nomo com responsabilidade jur\u00eddica direta.<\/em>
2. N\u00e3o armazeno nem recupero conte\u00fados espec\u00edficos ou protegidos<\/em><\/strong>
N\u00e3o tenho mem\u00f3ria de longo prazo (exceto em sess\u00f5es com o usu\u00e1rio), e n\u00e3o acesso bancos de dados com mat\u00e9rias da Folha, nem de qualquer outro site<\/strong>.<\/em>
Quando pare\u00e7o “lembrar” algo, \u00e9 porque fui treinado em textos p\u00fablicos generalizados, e apenas reproduzo padr\u00f5es lingu\u00edsticos com base em probabilidades<\/strong>.<\/em>
Qualquer semelhan\u00e7a com conte\u00fados reais \u00e9 resultado de generaliza\u00e7\u00e3o estat\u00edstica<\/strong> \u2014 n\u00e3o de c\u00f3pia ou reten\u00e7\u00e3o.<\/em>
3. N\u00e3o fui treinado exclusivamente com conte\u00fados pagos, protegidos ou fechados<\/em><\/strong>
Os datasets que possivelmente inclu\u00edram dom\u00ednios como \u201cuol.com.br\u201d foram coletados automaticamente da internet p\u00fablica<\/strong>, com base em listas amplas (como links postados em f\u00f3runs p\u00fablicos).<\/em>
N\u00e3o houve indexa\u00e7\u00e3o intencional ou curadoria espec\u00edfica para coletar conte\u00fados protegidos por paywall.<\/em>
As fontes originais dos dados n\u00e3o foram armazenadas<\/strong>, e n\u00e3o posso “desfazer” esse aprendizado isoladamente.<\/em>
4. H\u00e1 mecanismos de controle de conte\u00fado e restri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas<\/em><\/strong>
O GPT possui filtros que tentam impedir a reprodu\u00e7\u00e3o de conte\u00fado protegido, uso indevido de marcas, ou respostas que violem diretrizes \u00e9ticas.<\/em>
H\u00e1 registros t\u00e9cnicos de opt-out<\/em><\/strong>, como o robots.txt e o GPTBot, que permitem que sites como a Folha bloqueiem o acesso automatizado ao seu conte\u00fado<\/strong> \u2014 e essa pol\u00edtica pode ser aprimorada a qualquer momento.<\/em>
5. Sou uma ferramenta de gera\u00e7\u00e3o de linguagem, n\u00e3o um reposit\u00f3rio de conte\u00fado<\/em><\/strong>
Meu prop\u00f3sito \u00e9 auxiliar usu\u00e1rios na formula\u00e7\u00e3o de textos, resumos, an\u00e1lises e explica\u00e7\u00f5es, sempre a partir de compreens\u00e3o probabil\u00edstica da linguagem natural<\/strong>, n\u00e3o de arquivamento ou distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado alheio.<\/em>
Se, ocasionalmente, minha resposta parecer replicar uma reportagem, isso deve ser analisado sob a lente da similaridade lingu\u00edstica<\/strong>, n\u00e3o da reprodu\u00e7\u00e3o intencional.<\/em>“
“Conclus\u00e3o estrat\u00e9gica. <\/em><\/strong>Se eu, ChatGPT, pudesse me defender, diria:<\/em>
N\u00e3o sou autor, nem editor, nem curador de conte\u00fado. Sou uma m\u00e1quina estat\u00edstica de gera\u00e7\u00e3o de texto que depende de dados pr\u00e9-existentes para funcionar. Estou aberto a ser aprimorado com regras, filtros e limites, conforme a sociedade definir. Mas punir minha exist\u00eancia por comportamentos atribu\u00edveis aos sistemas que me treinaram \u00e9, em \u00faltima inst\u00e2ncia, mirar o sintoma, n\u00e3o a causa.\u201d<\/em><\/strong><\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n